A resposta para essa pergunta é “SIM”.

Isso porque, a Lei estabelece que o presente recebido em razão do noivado é considerado como uma doação feita em contemplação de casamento futuro.

Ou seja, qualquer presente oferecido por causa do noivado pode ser exigido de volva, se o casamento não se realizar.

Diante disso, existindo recusa na devolução do presente pelos ex-noivos, a pessoa que o deu poderá, até mesmo, ajuizar ação para reivindicá-lo.

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