A resposta para essa pergunta é “NÃO”.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, enquanto gestante estiver usufruindo da licença-maternidade, não precisa contribuir ao INSS.

Para o Tribunal, tanto a empresa, como a empregada não devem recolher a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade enquanto durar a licença.

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