Em regra, a instituição financeira somente poderá encerrar uma conta bancária mediante prévia comunicação ao consumidor.

Desse modo, o cancelamento da conta sem notificação é ilícito e pode gerar ao cliente o direito à indenização.

Além disso, a notificação deverá informar o motivo e a data em que se dará o encerramento, bem como, o prazo para transferência de eventuais valores depositados para evitar prejuízos ao consumidor.

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