De acordo com a legislação, uma pessoa idosa não pode ser proibida de se casar.

Diante disso, se o idoso estiver em plena saúde mental, é direito dele se casar com quem quiser, podendo caracterizar crime, inclusive, proibi-lo de celebrar o matrimônio.

No entanto, se o idoso tiver mais de 70 anos de idade, deverá ser adotado o regime de separação obrigatória de bens, de modo que a nova companheira não terá direito à herança dos bens que o companheiro já possuía antes do casamento.

Em caso de dúvidas, busque pela orientação de um advogado especializado em Direito de Família.

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