quinta-feira, 1 de julho de 2021
O INSS é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros, com exceção dos servidores públicos.
Os tipos de segurados são:
i. O empregado, ou seja, trabalhador que possui carteira assinada em determinada empresa;
ii. O empregado doméstico, ou seja, trabalhador que possui carteira assinada e trabalha na casa de determinada pessoa ou família;
iii. O trabalhador avulso, que presta serviços a diversas empresas e não possui vínculo, contratado por sindicato ou gestores de mão de obra;
iv. Os segurados facultativos, maiores de 16 anos que não exercem atividade remunerada, mas optam por contribuir à Previdência Social;
v. Os segurados especiais, tais como trabalhadores rurais, que possuem produção individual ou em regime de economia familiar;
vi. Os contribuintes individuais, que são os que trabalham por conta própria e contribuem para a previdência, como os autônomos.
Todo cidadão que contribui mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e, justamente por isso, tem direitos a benefícios e serviços oferecidos pelo INSS, tais como a já citada aposentadoria, auxílio-doença e reabilitação profissional.
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