terça-feira, 10 de janeiro de 2023


 ⚠️Para essa resposta é necessário verificar se a pessoa era dependente da filha falecida.

Com isso, em um caso analisado, uma idosa solicitou a pensão por morte, onde alegou que era dependente da filha e que não conseguia encontrar um emprego.

✔️Assim, a 6ª Vara Federal entendeu que existia uma relação de dependência econômica da idosa com a filha. Ainda, constatou que a idosa não possuía renda própria antes do óbito.

Processo: 5011788-50.2022.4.03.6105

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