Em caso analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, uma filha ingressou com ação contra o pai pedindo uma indenização por danos morais, devido ao sofrimento que uma ação desnecessária ajuizada por aquele para negar a paternidade lhe proporcionou.

No caso, o homem, alguns meses após o nascimento da filha, ingressou com ação para negar a paternidade, tendo concordado, porém, em reconhecê-la, dispensando, para isso, o exame de DNA na oportunidade.

No entanto, mais de dez anos depois, o homem promoveu nova ação para negar a paternidade, tendo, dessa vez, sido realizado exame de DNA, o qual confirmou a relação de paternidade.

Em sua decisão, o Tribunal entendeu que a segunda ação promovida pelo homem proporcionou à filha humilhação e vergonha desnecessária, razão pela qual o condenou ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.

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