Via de regra, para ter direito a um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é necessário contribuir para a Previdência Social, visto que se trata de um sistema contributivo.

Entretanto, em quatro situações específicas, é possível que a pessoa consiga a aposentadoria sem nunca ter contribuído. Vejamos:

- Pessoa tinha carteira assinada, mas a empresa nunca efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias;
- Se trabalhador avulso, a empresa tomadora de serviço nunca tenha efetuado o recolhimento das contribuições previdenciárias;
- Se prestador de serviço para pessoa jurídica e esta nunca efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias;
- Em caso de pequeno produtor rural, desde que seja considerado segurado especial.

Vale ressaltar que, em todas elas, apesar de não ter havido o recolhimento da contribuição, deve haver o exercício de atividade remunerada e a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição tem que ser de terceira pessoa.

Gostou do conteúdo? Salva e envia para um amigo, essa dica pode ajudar alguém!

#direitoprevidenciário #previdenciário #previdência #previdênciasocial #INSS #aposentadoria #benefício #direitos #advocaciaprevidenciária #advocacia #advogado